OAB/RJ critica projeto de novo tribunal de contas

Ação de prestação de contas. Cumprimento de sentença.

Penhora de imóvel do executado. Alegação de impenhorabilidade. Bem de família.

Câmara de vereadores deve fundamentar reprovação de contas

as contas da prefeitura do exercício financeiro de 2005.

Banco deve apresentar prestação de contas a cliente

Lula sanciona lei sobre prestação de contas de serviços advocatícios

PEC cria Conselho Nacional dos Tribunais de Contas

Contas. Prestação. Campanha eleitoral. Débito de campanha. Quitação. Ausência. Desaprovação.

Prestação de contas. Recebimento de valores. Fundação. Despesas. Comprovação.

MP investiga contas de Suzane e Manfred na Suíça

Banco tem de prestar contas ao correntista, afirma TJ

PEC exige concurso para ministro de tribunal de contas

Competência do CNJ não engloba tribunais de contas

TRF4 mantém preso acusado de fraudar contas bancárias pela Internet

Inventário. Destituição do cargo de inventariante. Prestação de contas.

MP pede a rejeição de contas de campanha de Marta

Impossibilidade do controle abstrato de constitucionalidade pelos Tribunais de Contas

Welton José da Silva Favacho - bacharel em Direito pela Universidade Federal do Amapá - UNIFAP e Analista Judiciário da Justiça Federal - Secção Judiciária do Amapá. Exerceu a função comissionada de Oficial de Gabinete da Assessoria Jurídica da Diretoria do Foro (5/3/203 a 2/9/2003), sendo, desde 3/9/2003, Oficial de Gabinete do Juiz Titular da 2ª Vara Federal.

Embargos de Declaração em Apelações Cíveis

Ação de Prestação de Contas. Embargos do réu.

Recurso de revista. Convalidação do ato administrativo.

Concurso público. Tribunal de contas. Critérios Inconstitucionais no edital. Professores.

TRE-PI desaprova contas do PPS e suspende cotas do Fundo Partidário por seis meses

O TRE-PI desaprovou as contas após encontrar várias falhas na prestação de contas da agremiação partidária

Resolução nº 21.841 de 2004

Tribunal Superior Eleitoral. Disciplina a prestação de contas dos partidos políticos e a Tomada de Contas Especial.